Realizado desde 2001, o INAF/Brasil é baseado em entrevistas e testes cognitivos aplicados a amostras nacionais de 2.000 pessoas representativas dos brasileiros e brasileiras entre 15 e 64 anos de idade, residentes em zonas urbanas e rurais em todas as regiões do país.

O ano de 2007 foi marcado por um significativo aumento do espaço dedicado à Educação na pauta da mídia brasileira: a análise de indicadores de desempenho escolar, a discussão de planos e propostas governamentais e da sociedade civil e a atenta cobertura de iniciativas bem sucedidas têm certamente contribuído para que a promoção de uma educação de qualidade para todos passe crescentemente a fazer parte da agenda de prioridades dos brasileiros.

E é com este debate que o INAF/Brasil busca contribuir, trazendo dados complementares e inéditos, focados não apenas naqueles que freqüentam a escola e sim na população como um todo, estimulando a promoção de ações e políticas públicas que permitam a incorporação de crescentes parcelas de brasileiros à comunidade letrada contemporânea.

Veja nesta edição alguns dos principais dados desta 6ª edição do INAF/Brasil. Outras análises estão sendo elaboradas e permitirão aprofundar questões importantes relativas às influências do contexto socio-econômico, familiar e profissional no alfabetismo funcional.

Nas próximas edições deste boletim trataremos também do panorama brasileiro em termos de Letramento e de Numeramento separadamente, evidenciando os pontos de convergência e discrepância entre estes dois domínios.

Desejamos a todos uma boa leitura!

Equipe do Instituto Paulo Montenegro.

É considerada analfabeta funcional a pessoa que, mesmo sabendo ler e escrever, não tem as habilidades de leitura, de escrita e de cálculo necessárias para viabilizar seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Este conceito adquire crescente relevância no Brasil, uma vez que a tendência à universalização do acesso das crianças à escola leva à concreta redução do número de analfabetos absolutos. Além disso, várias iniciativas nas diferentes instâncias de governo estimulam a permanência dos alunos na escola, combatem a evasão e promovem o retorno às salas de aula dos jovens e adultos, contribuindo assim para que o nível nominal de escolaridade da população avance, como indicam os dados abaixo.

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
Obs.: A pesquisa não foi a campo em 2000.

Diferentemente de outros indicadores tais como ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) ou Prova Brasil, o INAF não se limita a retratar a situação da população que atualmente freqüenta a escola e sim de todos os brasileiros entre 15 a 64 anos, estejam ou não estudando.

Os testes - especialmente desenhados para esta finalidade – abordam temas práticos do cotidiano (bilhetes, notícias, instruções, textos narrativos, gráficos, tabelas, mapas, anúncios etc.) e são acompanhados ainda de um amplo questionário que aborda as características sócio-demográficas e as práticas do dia-a-dia do entrevistado.

Os resultados do INAF revelam, portanto, as condições de alfabetismo de uma população que majoritariamente já integra a força de trabalho do país e é composta por consumidores, eleitores, chefes de família. Com foco nessa população, a pesquisa avalia habilidades necessárias para viver em uma sociedade letrada, exercendo com autonomia seus direitos e responsabilidades. Tais habilidades resultam da educação continuada, que abarca tanto o ensino formal quanto o não formal e as oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida.

O Indicador de Alfabetismo Funcional – INAF/Brasil – foi publicado anualmente entre 2001 e 2005, focalizando alternadamente habilidades de leitura/escrita (2001, 2003 e 2005) e habilidades matemáticas (2002 e 2004).

No ano de 2006, a metodologia do INAF/Brasil foi aperfeiçoada com a introdução da TRI (Teoria da Resposta ao Item), uma técnica estatística que atribui a cada questão do teste um grau de dificuldade definido com base na proporção de acertos obtidos. A pontuação (proficiência) de cada indivíduo respondente varia de acordo com o grau de dificuldade das questões que foi capaz de responder corretamente.

Com a introdução da TRI, foi possível construir uma escala única de alfabetismo, submetida a testes psicométricos que confirmaram sua validade: tanto no domínio da leitura e escrita (Letramento) como no da matemática (Numeramento), o que está em jogo é a capacidade de processar informação a partir de textos escritos. No caso do alfabetismo em leitura e escrita, a informação a ser processada é verbal, enquanto no alfabetismo matemático a informação é quantitativa.

Os níveis de alfabetismo definidos pelo INAF/Brasil descrevem as habilidades medidas por meio de uma escala combinada, que inclui leitura, escrita e matemática. Foram também construídas sub-escalas, relativas a cada um dos domínios - o Letramento e Numeramento – que possibilitam comparações específicas com resultados de anos anteriores em que um ou outro desses domínios foi investigado. Finalmente, graças a estimadores estatísticos fornecidos pela TRI, foi possível verificar retroativamente os resultados de anos anteriores com base na escala combinada de Alfabetismo.

Nos levantamentos anuais do INAF/Brasil, o intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, sobre os resultados encontrados no total da amostra. A definição de amostras, a coleta de dados e seu processamento são feitos por especialistas do IBOPE Inteligência que, com o mesmo rigor com que realizam seus demais trabalhos, oferecem esses serviços em apoio à ação social realizada pelo Instituto Paulo Montenegro. Para o desenvolvimento dos instrumentos de medição de habilidades, assim como para a interpretação dos resultados, o INAF conta com a expertise da Ação Educativa - organização que há quase quinze anos desenvolve projetos de pesquisa e intervenção no campo da alfabetização e educação de jovens e adultos - além da contribuição de especialistas de importantes centros universitários do país.

Analisando as tarefas propostas em diferentes níveis de dificuldade, foi possível descrever as habilidades de letramento e numeramento exigidas e identificar elementos comuns relacionados ao nível de complexidade das tarefas: da leitura de números e palavras/sentenças em contextos familiares, às operações mais complexas, que envolvem maior capacidade de análise e maior controle. Definem-se então os quatro níveis de alfabetismo:

. Analfabetismo
Corresponde à condição dos que não conseguem realizar tarefas simples que envolvem a leitura de palavras e frases ainda que uma parcela destes consiga ler números familiares (números de telefone, preços etc.).

. Alfabetismo nível rudimentar
Corresponde à capacidade de localizar uma informação explícita em textos curtos e familiares (como um anúncio ou pequena carta), ler e escrever números usuais e realizar operações simples, como manusear dinheiro para o pagamento de pequenas quantias ou fazer medidas de comprimento usando a fita métrica.

. Alfabetismo nível básico
As pessoas classificadas neste nível podem ser consideradas funcionalmente alfabetizadas, pois já lêem e compreendem textos de média extensão, localizam informações mesmo que seja necessário realizar pequenas inferências, lêem números na casa dos milhões, resolvem problemas envolvendo uma seqüência simples de operações e têm noção de proporcionalidade. Mostram, no entanto, limitações quando as operações requeridas envolvem maior número de elementos, etapas ou relações.

. Alfabetismo nível pleno
Classificadas neste nível estão as pessoas cujas habilidades não mais impõem restrições para compreender e interpretar elementos usuais da sociedade letrada: lêem textos mais longos, relacionando suas partes, comparam e interpretam informações, distinguem fato de opinião, realizam inferências e sínteses. Quanto à matemática, resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle, envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de interpretar tabelas de dupla entrada mapas e gráficos.

Como se sabe, a escolarização da população brasileira vem crescendo rápida e consistentemente nas últimas décadas, com a universalização do acesso e o estímulo à permanência na escola.

Os resultados do INAF/Brasil ao longo do período 2001-2007 mostram que esses esforços têm produzido resultados na melhoria das capacidades de alfabetismo da população brasileira. Mostram, entretanto, que além de ampliar o acesso, é preciso investir na qualidade, de modo a que a escolarização garanta de fato as aprendizagens necessárias para que os cidadãos se insiram de forma autônoma e responsável na sociedade moderna.

A tabela abaixo mostra a evolução do indicador para o Brasil no período 2001 a 2007, lembrando que para o período 2001-2005 são utilizadas médias móveis, para assegurar a comparabilidade dos dados.

Com efeito:

. a proporção dos brasileiros de 15 a 64 anos classificados pelo INAF como “analfabetos absolutos” vem caindo ao longo dos anos, totalizando 7% no mais recente levantamento. O mesmo vem ocorrendo com a parcela de indivíduos classificados no nível rudimentar de alfabetismo, equivalente, em 2007, a 25% da população na faixa etária considerada;

. pode-se ainda observar um contínuo crescimento do nível básico, que passou de 33% em 2001 para 40% em 2007;

. o nível pleno tem oscilado por volta de ¼ do total de brasileiros, tendo 2007 indicado também uma tendência de melhoria.

Pode-se ainda confirmar a tendência verificada acima através da pontuação média para cada um dos períodos. Esta pontuação ou escore (que equivale a uma “nota”) varia de 0 a 200, tendo seu ponto médio ao redor de 100. Após oscilar ao redor da média nos primeiros 5 anos, 2007 mostra uma variação positiva.

Uma maneira mais sintética de descrever a evolução deste indicador consiste em agrupar os dois primeiros níveis, Analfabetos Absolutos e Alfabetizados em nível Rudimentar como Analfabetos Funcionais, enquanto que os indivíduos classificados nos níveis Básico e Pleno constituem o grupo dos Alfabetizados Funcionalmente.

Neste contexto, o INAF/Brasil, em sua edição de 2007, confirma uma evolução positiva do alfabetismo funcional no país:

Embora positiva em termos de avanço com relação ao início da década, esta constatação não permite comemorações, dada a ainda enorme defasagem com relação a outros países.

Internacionalmente, as medidas de alfabetismo funcional tomam por base os anos de estudo da população, considerando analfabetos funcionais as pessoas que não completaram pelo menos a 4ª série do ensino fundamental. Supostamente, ao completar esta série, os alunos já deveriam dominar habilidades básicas de alfabetismo. Analogamente, espera-se que ao concluir o ensino fundamental (8ª série), tais habilidades atinjam um desenvolvimento que permitisse uma inserção mais plena na cultura letrada. Ainda estamos longe desta realidade, como veremos a seguir.

Os dados consolidados do INAF do período 2001 a 2007 confirmam que a escolarização é, de fato, o principal fator de promoção das habilidades de alfabetismo da população: quanto maior o nível de escolaridade, maior a chance de atingir bons níveis de alfabetismo. Entretanto, os resultados mostram também que nem sempre o nível de escolaridade garante o nível de habilidades que seria esperado.

A análise dos níveis de alfabetismo por grau de escolaridade evidenciam a realidade da situação brasileira:

INAF / Brasil (2001-2007)

. A maioria (64%) dos brasileiros entre 15 e 64 anos que estudaram até a 4ª série atinge no máximo o grau rudimentar de alfabetismo, ou seja, possuem no máximo a habilidade de localizar informações explícitas, em textos curtos ou efetuar operações matemáticas simples, mas não são capazes de compreender textos mais longos, localizar informações que exijam alguma inferência ou mesmo definir uma estratégia de cálculo para a resolução de problemas.

. E ainda mais grave: 12% destas podem ser considerados analfabetos absolutos em termos de habilidades de leitura/escrita, não conseguindo nem mesmo decodificar palavras e frases, ainda que em textos simples ou apresentam grandes dificuldades em lidar com números em situações do cotidiano, apesar de terem cursado um a quatro anos do Ensino Fundamental.

. Dentre os que cursam ou cursaram da 5ª a 8ª série, apenas 20% pode ser considerado plenamente alfabetizado, enquanto que a maioria se enquadra nos nível básico de alfabetismo. Chama mais a atenção o fato de 26% dos que completaram entre 5 a 8 séries do ensino fundamental ainda permaneçam no nível rudimentar, com sérias limitações tanto em termos de suas habilidades de leitura/escrita quanto em matemática.

. Enquanto 47% dos que cursaram ou estão cursando o Ensino Médio ainda atingem o nível Pleno de alfabetismo (esperado para 100% deste grupo) praticamente outros tantos (45%) permanece no nível básico.

. Somente entre os que chegam ou completaram o Ensino Superior é que prevalecem (74%) os indivíduos com pleno domínio das habilidades de leitura/escrita e das habilidades matemáticas.

O INAF/Brasil 2007 traz importantes alertas sobre a necessidade de garantia de uma educação de qualidade, ao revelar, por exemplo, a redução da proporção daqueles plenamente alfabetizados no grupo com escolaridade de 5ª a 8ª série:

INAF / Brasil – 15 a 64 anos com Escolaridade de 5ª a 8ª série

Faixas Etárias

A informação revelada pelo INAF/Brasil quando analisada a evolução dos níveis de alfabetismo de acordo com diferentes grupos etários é muito interessante:

. De um lado, evidencia a diferença do nível de alfabetismo funcional entre os mais jovens e os mais velhos: com efeito, enquanto que entre os brasileiros de 15 a 24 anos a proporção de “analfabetos funcionais” chega em 2007 a 17% “apenas”, esta cresce para 24% e 38% respectivamente para os grupos entre 25 e 34 anos e entre 35 e 49 anos. Já para o grupo entre 50 e 64 anos esta proporção chega a 55%: uma clara confirmação do impacto positivo da universalização do ensino fundamental;

. Por outro lado, nota-se uma evolução importante nas faixas de idade entre 25 e 49 anos, não acompanhada pelos mais jovens. Esse fato pode ser um resultado da ampliação da oferta de educação de jovens e adultos, assim como de oportunidades não formais de aprendizagem, no universo do trabalho ou das práticas culturais.

Gênero

No Brasil, as mulheres têm, em média, uma escolaridade superior à dos homens. Nas avaliações escolares, as mulheres também revelam um desempenho melhor em leitura e uma desvantagem em matemática. Os dados do INAF mostram que – ao combinarmos ambas as áreas - há um relativo equilíbrio entre os dois gêneros, com uma ligeira vantagem para as mulheres.

O INAF Consolidado do período 2001 a 2007 retrata a distribuição dos diferentes níveis de alfabetismo pelo território nacional permitindo evidenciar contrastes e, por vezes, profundas diferenças regionais:

. A população da região Sul é a que tem níveis mais altos de alfabetismo, com 71% funcionalmente alfabetizados, sendo 1/3 de forma plena.

. No extremo oposto, a Região Nordeste é a que apresenta maior contingente de analfabetos funcionais, correspondentes a 46% da população entre 15 e 64 anos.

. Nota-se ainda uma semelhança no perfil da população das regiões Sul e Sudeste (maior concentração no nível básico, um número reduzido de analfabetos e proporções equivalentes entre nível rudimentar e pleno).

O INAF/Brasil 2007 traz, na análise da evolução do alfabetismo funcional por regiões, uma notícia positiva: é nas regiões onde o problema é mais grave que se notam os mais significativos avanços:

A tabela abaixo mostra as diferenças regionais, para diferentes faixas etárias:

• Na faixa dos 7 aos 14 anos, a proporção de crianças e adolescentes que freqüentavam a escola na região Nordeste em 1995 era sensivelmente inferior às demais regiões brasileiras. Esta diferença praticamente desapareceu em 2005.

• Entre as crianças entre 4 e 6 anos e os jovens de 15 a 17 anos as ainda maiores – e por vezes surpreendentes - diferenças regionais embora ainda existentes, foram bastante atenuadas na última década.

Vale lembrar que os dados acima devem ser analisados em conjunto com outras variáveis, principalmente aquelas que indicam a defasagem idade x série e a escolaridade da população adulta, pois estas mostram, e por vezes explicam, diferenças regionais no próprio INAF.

A tabela abaixo traz algumas destas informações:

• Em 1995, a defasagem idade x série, para crianças na faixa de 10 a 14 anos, ou seja, com idades compatíveis com o segundo ciclo do ensino fundamental (de 5ª a 8ª série), era de quase 2 anos no Brasil, chegando a 3 em certas regiões do país. Em 10 anos, a defasagem foi reduzida em 1 ano na média do país;

• A escolaridade média dos adultos analisada por região marca as fortes diferenças entre elas. Embora melhorando sensivelmente ao longo destes dez anos, tais desigualdades têm-se mantido inalteradas para algumas regiões.

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Edição: Fernanda Cury – e-mail: fernanda.cury@ibope.com.br.
Redação: Ana Lúcia D’Império Lima (Instituto Paulo Montenegro), Vera Masagão Ribeiro (Ação Educativa).
Revisão: Ana Terra de Grammont – e-mail: terra.grammont@ibope.com.br, Fabiana de Freitas – e-mail: fabiana.freitas@ibope.com.br, Fernanda Cury – e-mail: fernanda.cury@ibope.com.br.
Agradecimentos: Professora Maria da Conceição dos Reis Fonseca – Universidade Federal de Minas Gerais; Professor Tufi Machado Soares – CAED/Universidade de Juiz de Fora; Maurício Garcia e equipe de Estatística e Processamento de Dados – IBOPE Inteligência.

Este informativo pode e deve ser reproduzido, desde que citada a fonte.